Tivemos três Repúblicas até agora. A primeira de 1910 até ao golpe de estado de 1926, a segunda daí até ao 25 de Abril de 1974, a terceira, desde 74 até agora. Pela sua sucessão tumultuosa, pela presente e cavada crise, pelo sempre frustrado desenvolvimento social, torna-se evidente a necessidade de uma revisão.
Algumas das mais nefastas experiências do nosso passado político, é verdade, foram erradicadas. A desordem social e política da Primeira República não se sucedeu na seguinte formulação e, na Terceira República, não houve tanta perseguição aos adeptos da segunda. As formas extremadas de combate político foram, felizmente, subtraídas da nossa convivência. No entanto, durante mais da metade do século XX assistimos às réplicas dessas formas de combate político, sobretudo pela via das ditaduras à esquerda e à direita.
A meu ver, a tolerância política e cultural e a consequente convivência democrática são as heranças mais belas e frutíferas deste passado de cem anos, e os seus inversos - a intolerância, o individualismo político e o revolucionarismo - que foram as causas graves pelas quais a Europa e a sociedade portuguesa mais sofreram nos séculos XIX e XX, estão erradicados.
Hoje, convivemos democraticamente, sem que as maiorias esmaguem a voz e as práticas das minorias, a nossa sociedade é plural, mas há muito se tornou evidente a falta de uma organização no sistema político democrático conveniente à eficácia de seus propósitos. É necessário continuar com firmeza o que politicamente se tem mostrado eficaz, mas é também necessário sermos capazes de uma profunda reestruturação, para ganharmos a eficácia perante os objectivos da democracia e para que a continuidade do desenvolvimento social se torne irreversível. Quanto se perdeu em esforço e dinheiro pelo caminho das ziguezagueantes políticas acerca do que é fundamental (Saúde, Educação, Justiça)? Enquanto reformulamos a nossa existência social e cultural para uma nova sociedade e uma nova economia, temos de realizar referências estáveis ao nosso viver democrático, de outro modo, continuará o que tem sido geralmente expresso como problema: desconfiança, desemprego, baixa produtividade, corrupção, etc..
Porém, considero que a democracia portuguesa alcançou uma idade de passagem. Para transformarmos a situação presente, que envolve problemas sociais e económicos muito graves e, sobretudo, prolongados, para operar as transformações requeridas pelas várias expectativas do tecido social, a nível nacional e na pertença à União Europeia, as respostas adequadas terão de ser perspectivadas, já não com remendo sobre remendo, mas por uma profunda resposta democrática e por uma democracia melhor.
O desenho estrutural da política doméstica revela incompletude. As frequentes irresoluções, dilações e retornos não advêm do diálogo democrático mas de, digamos, oscilações, ora administrativas ora políticas. As reformas e as regulações não têm sido nem ágeis nem faseadas a longo prazo, de modo a suavizar inconvenientes delas derivadas. Deste modo, sem uma perspectiva institucional de longo prazo, o custo das mudanças é maximizado e, assim, muitas vezes, a eficácia da democracia é intermitente.
E enquanto os recursos e as circunstâncias oscilam, os objectivos são dispersados.
É, por isto, necessário adicionar na sociedade portuguesa uma instituição, apartidária, independente de interesses económicos, representante do todo nacional: a Instituição Real, propiciadora da permanente conversação democrática visando consensos estratégicos, sem os quais, todos os esforços se esvaem.
por Pedro Furtado Correia
Fonte: DN
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